Caros,
é com satisfação que comunico a publicação da edição nº 21 da "De Jure" - Revista Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Trata-se de obra coletiva, para a qual colaboro com texto veiculado na seção de Direito Constitucional, a apresentar o título seguinte: "Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF."
A edição física encontra-se atualmente no prelo, porém o leitor que quiser prestigiar o meu trabalho doutrinário na revista pode acessá-lo mediante o link seguinte, onde a versão digital se encontra disponível para download gratuitamente:
Aproveito a oportunidade para parabenizar toda a equipe de servidores que atua junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG em Belo Horizonte, responsáveis pelo trabalho editorial altamente profissional que se vê na "De Jure". Agradeço, ainda, em especial, à Helena Moysés, que foi deveras atenciosa ao intermediar o convite feito a mim, a fim de que pudesse integrar o rol de colaboradores da revista na presente edição.
Estou muito feliz em participar de uma publicação no Estado de Minas Gerais, terra tradicional na revelação de juristas talentosos e que tem um povo sempre muito gentil e acolhedor.
Obrigado pelo convite!
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